A Fundação Banco do Brasil

Governança

GRI 102-12

A Fundação BB realiza suas atividades seguindo padrões éticos nas relações com os diversos públicos e as melhores práticas de governança, atuando com integridade, transparência, equidade, prestação de contas e responsabilidade socioambiental. Em seu Plano Estratégico Quinquenal 2019-2023, declarou, entre seus valores e princípios, a ética e a integridade como alicerces.

A gestão de processos internos e a governança são avaliados periodicamente pela Auditoria Interna do Banco do Brasil. Já as demonstrações financeiras e contábeis e o sistema de controles internos são avaliados por auditoria independente.

A atuação da Fundação BB está ancorada no seu Estatuto; Regimento Interno; Políticas Institucionais e Código de Ética e Normas de Conduta.

Estatuto

Regimento
Interno

Código de Ética
e Normas de Conduta

Política de
Sustentabilidade

Política de
Segurança da
Informação

Política de
Continuidadede Negócios

Política
de Riscos

Política de Parcerias
Estratégicas e
Mobilização de Recursos

Política de
Controles
Internos

Política de
Patrocínio

Política de
Investimento

Estatuto - É a norma de regência onde estão definidas as finalidades da Fundação BB, a estrutura organizacional, as competências dos órgãos e dos respectivos integrantes e os meios de que poderão valer os administradores para atingir os objetivos da organização.

Regimento interno - Contém as normas específicas que complementam e clarificam as normas gerais contidas no Estatuto.

Código de Ética e Normas de Conduta - Reúnem orientações norteadoras dos relacionamentos com os stakeholders e definem comportamentos esperados dos colaboradores da Fundação BB.

Políticas Institucionais

Políticas são orientações sobre condutas que a Instituição deve adotar em determinadas situações definidas previamente. Retratam o padrão comportamental esperado com os públicos de relacionamento, zelando pelo alcance dos fins sociais da Organização.

A Fundação BB, na busca contínua pelas melhores práticas de gestão e governança, revisitou suas Políticas Institucionais em 2020, ficando assim apresentadas:

Política de Sustentabilidade - orienta o comportamento da Fundação BB em relação à responsabilidade socioambiental, ao efetivar ações em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as melhoras práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG), de forma a cooperar para uma sociedade mais equilibrada e justa, conservando a perenidade e a eficiência da sua atuação.

Política de Segurança da Informação e Cibernética - orienta a Fundação BB na gestão da segurança da informação e cibernética, demonstrando o compromisso com a proteção das informações corporativas e demais ativos de informação.

Política de Continuidade de Negócios - orienta o comportamento da Fundação BB, com o objetivo de mitigação de riscos operacionais e de restauração eficaz dos serviços interrompidos ou degradados por eventos de qualquer natureza.

Política de Riscos - orienta a Fundação BB quanto à adoção de estrutura de gestão de risco compatível com o porte, a natureza das ações, a complexidade dos processos e as relações estabelecidas com os diversos públicos de relacionamento da Fundação BB.

Política de Parcerias Estratégicas e Mobilização de Recursos - orienta a Fundação BB quanto às parcerias estratégicas e à mobilização de recursos. Define seu direcionamento, considerando necessidades específicas e os aspectos legais e regulamentares no intuito de promover, apoiar, incentivar e patrocinar ações, alinhadas com o Plano Estratégico Plurianual, o Estatuto e o Regimento Interno.

Política de Controles Internos e Conformidade - estabelece princípios e diretrizes a serem observados para assegurar o efetivo gerenciamento do risco de conformidade e o fortalecimento do Sistema de Controles Internos, de acordo com a complexidade de seus processos, dissemina a cultura de controles, bem como enfatiza que a responsabilidade das atividades de controles internos e de conformidade na Fundação BB é atribuição de todos os funcionários, em seus diversos níveis hierárquicos.

Política de Patrocínios - orienta a Fundação BB com relação aos patrocínios, definindo seu direcionamento, considerando as necessidades específicas e os aspectos legais e regulamentares a que estão sujeitos, alinhados com o Plano Estratégico Quinquenal 2019-2023.

Política de Investimentos - sistematiza a administração dos recursos financeiros geridos pela Fundação BB no intuito de aumentar os níveis de controle e segurança do gerenciamento financeiro das aplicações, otimiza os resultados dos investimentos, o cumprimento de obrigações assumidas e a manutenção do Fundo Patrimonial.

Além disso, em cumprimento ao disposto no art. 50 da Lei 13.709/2018, intitulada Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD, que sugere que as instituições estabeleçam boas práticas de governança relacionadas ao tratamento dos dados pessoais, a Fundação BB criou a Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais que orienta a atuação da Fundação BB com relação à privacidade de dados pessoais, demonstrando o compromisso da entidade com o sigilo das informações e a transparência quanto ao tratamento dos dados pessoais custodiados.

Código de Governança da Fundação BB

Diante da carência de legislação específica sobre governança de organizações do terceiro setor, a Fundação BB tem buscado valer-se das melhores práticas de governança corporativa.

O Plano Estratégico Quinquenal da Fundação BB apresenta cinco objetivos estratégicos, em que podemos destacar a busca pelo fortalecimento da marca para impulsionar a mobilização de novas parcerias e gerar valor aos públicos de interesse, e também assegurar as melhores práticas ambientais, sociais e de governança.

A Fundação BB tem sido apontada como referência nacional no terceiro setor no que diz respeito à governança e à transparência. Esta referência é reconhecida, por exemplo, pelo selo ‘ONG Transparente’, emitido pelo Instituto Doar.

A partir desse contexto, em 2020 elaboramos o Código de Governança da Fundação BB. https://bit.ly/3qt8Ear Essa iniciativa também materializa o nosso compromisso com as melhores práticas Ambientais, Sociais e de Governança (ASG).O Código de Governança da Fundação BB tem por intuito evidenciar as práticas de governança com as quais a Instituição se compromete, tendo em vista os princípios de transparência, prestação de contas, equidade e responsabilidade que norteiam a gestão, bem como incentivar e influenciar as demais organizações sem fins lucrativos a adotar práticas que lhe assegurem a boa governança. O referido Código também é uma forma de apresentar a potenciais parceiros, investidores sociais e a sociedade, o grau de maturidade atingido pela governança da Fundação BB, o que afeta positivamente sua reputação e a de seu Instituidor, o Banco do Brasil.