Atuar em conformidade com a legislação, regulamentos, políticas e melhores práticas é um preceito fundamental da Fundação BB.
O Comitê de Ética da Fundação BB tem como objetivo zelar pela ética, pela disciplina e pelo acompanhamento da execução de medidas, recomendações e orientações deliberadas pelo próprio Comitê. Como referência para sua atuação, utiliza-se do seu Código de Ética e Normas de Conduta.Conheça mais sobre o Código de Ética e Normas de Conduta da Fundação BB:
O Código de Ética da Fundação BB apresenta os compromissos e diretrizes da instituição em relação ao seu público de relacionamento, traz orientações específicas sobre combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, listando práticas ilícitas como suborno, extorsão e propina. As Normas de Conduta apresentam deveres e comportamentos esperados no ambiente de trabalho, facilitando a aplicação dos compromissos assumidos no Código de Ética.
Para dar transparência às ações e garantir o cumprimento das leis e normas vigentes, a Fundação BB presta contas ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Ministério da Cidadania A Fundação BB possui, desde 2010, o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS) que é concedido pelo Governo Federal às entidades sem fins lucrativos reconhecidas como entidades beneficentes de assistência social que prestam serviços nas áreas de educação, assistência social ou saúde. A concessão do certificado possibilita que a entidade possa usufruir da isenção de contribuições para a seguridade social e a celebração de parcerias com o poder público.
e Conselho de Assistência Social do Distrito Federal. Além disso, elabora, anualmente, o Relatório de Atividades; Demonstrações Financeiras e Contábeis; e Sumário de Execução Orçamentária, que são submetidos à apreciação de Auditoria Independente e do Conselho Fiscal da Fundação BB, e aprovação pelo Conselho Curador. Também é periodicamente auditada pela Auditoria Interna do Banco do Brasil e por Auditoria Independente.
Em alinhamento aos preceitos da Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD e às orientações advindas de nosso instituidor Banco do Brasil, a Fundação BB elaborou sua Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais com objetivo de orientar sua atuação com relação a privacidade, compromisso, sigilo e transparência no tratamento das informações custodiadas, sendo sua aplicação direcionada aos parceiros, fornecedores, colaboradores ou pessoa que se relaciona com a Fundação BB, em especial aos titulares dos dados pessoais.
A Fundação BB fez sua inscrição, junto à Controladoria Geral da União - CGU, para certificação do selo “Empresa Pró-Ética 2020-2021”, uma iniciativa que fomenta e reconhece boas práticas em organizações comprometidas com a implantação de mecanismos de integridade.
Buscando o permanente envolvimento de seus colaboradores, a Fundação BB dedica-se à publicação constante de conteúdos relacionados ao tema da ética e da prevenção e combate à corrupção, boletins informativos, fundos de tela, mensagens eletrônicas e informações periódicas.
A Fundação BB declara, em seu Programa de Integridade Conheça o Programa de Integridade em:
https://fbb.org.br/programa-integridade todos os mecanismos para promover boas práticas de governança, assim como evitar riscos, fraudes e corrupção na própria atuação e nos projetos realizados com parceiros, considerando as exigências legais de prevenção e combate à corrupção (Lei 12.846/2013).
O documento contempla uma série de regras e recomendações, entre as quais a proibição à prática de nepotismo; a vedação à concessão de recurso financeiro a pessoas jurídicas que tenham cargos de direção, integrantes do Conselho Curador, da Diretoria Executiva ou do Conselho Fiscal da Fundação BB, assim como cônjuges, companheiros ou parentes até o terceiro grau. O impedimento também vale para entidades e instituições que têm representantes do Banco do Brasil em algum cargo de direção.
A vedação também cabe a pessoas físicas ou jurídicas que violem direitos humanos, como exploração de trabalho infantil ou análogo à escravidão, prostituição, exploração sexual de crianças e adolescentes ou que gerem degradação ambiental; fabriquem armas, cigarros ou bebidas alcoólicas; atuem com interesses político-partidários ou eleitorais; se configurem como igrejas ou cultos religiosos; ou figurem no Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas - CEIS e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas - CNEP.
A figura a seguir demonstra, resumidamente, os mecanismos que compõem o Programa de Integridade da Fundação BB.
A partir da implementação e divulgação do seu Programa de Integridade, a Fundação BB passou a ser reconhecida como benchmarking por diversas organizações (públicas, empresariais, entidades de classe, instituições de ensino e organizações do terceiro setor).
O grande resultado a ser destacado foi a construção de uma cultura de integridade que, ao longo de 2020, consolidou o compromisso da Fundação BB e de seus colaboradores com valores e princípios éticos, de integridade e de transparência.
Assim, para promover a cultura de integridade, em 2020 foi realizada pesquisa junto aos colaboradores da Fundação BB para mensurar o nível de conhecimento e interesse acerca do tema e possibilitar o planejamento das ações de divulgação e capacitação para 2021.
Em 2020 foi instituído o Boletim de Integridade, cujo objetivo é apresentar as ações de integridade realizadas aos Conselheiros Fiscais e Curadores, abrangendo ações relacionadas à Governança, Gestão de Riscos e Compliance, consolidando-as na Gestão da Integridade.
